Qual é o feriado do Dia 28 de outubro?

Dia do Servidor Público
28 de outubro: Dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 1º de novembro (ponto facultativo); 24 de dezembro: Véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);

Por que Dia 28 de outubro é Dia do Servidor Público?

O Dia do Servidor é celebrado nesta data conforme a Lei nº 8.112/1990, pela qual também se instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais.

É feriado no Dia do Servidor Público?

Feriado do Dia do Servidor Público em 2021 é transferido para 29 de outubro. O início e o término de prazos processuais que coincidirem com 29 de outubro de 2021 serão prorrogados para o dia útil seguinte (3 de novembro).

O que é comemorado no Dia 28 de outubro?

Todas as leis que regem os direitos e deveres daqueles que atuam diretamente nos Serviços Públicos constam no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939. Por esse motivo, o dia 28 de outubro foi escolhido para a comemoração do Dia do Servidor Público e reconhecimento destes profissionais.

Quais são os feriados por lei?

L0662. LEI No 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949. Declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

Quais são os feriados 2021?

Feriados nacionais restantes em 2021

• 7 de setembro, terça-feira – Independência do Brasil.
• 12 de outubro, terça-feira – Nossa Senhora Aparecida.
• 2 de novembro, terça-feira – Finados.
• 15 de novembro, segunda-feira – Proclamação da República.
• 25 de dezembro, sábado – Natal.

Quando é comemorado o Dia do Servidor Público?

28 de outubro
O INPI comunica que, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi publicada no dia 28 de outubro a Portaria nº 362, que alterou o ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público, que passou do dia 28 para o dia 30 de outubro de 2020.

O que significa Dia do Servidor Público?

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional. …

O que fecha no Dia do Servidor Público?

Por conta ponto facultativo do Dia do Servidor Público, as repartições públicas terão o horário de funcionamento diferenciado na segunda-feira (28 de outubro). O Paço Municipal e repartições públicas fecham segunda-feira (28) e retomam o funcionamento normal na terça-feira (29), a partir das 8h.

O que é fechado no Dia do Servidor Público?

-Postos e lojas de venda e Atendimento estarão fechados, com exceção daqueles em Terminais e no Expresso Tiradentes. Os hospitais, prontos-socorros, Assistências Médicas Ambulatoriais, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) funcionarão normalmente, o dia inteiro.

O que têm em outubro?

Outubro

• 01 de outubro – Dia Internacional da Música.
• 03 de outubro – Dia Mundial do Dentista.
• 03 de outubro — Dia da Abelha.
• 04 de outubro — Dia da Natureza.
• 09 de outubro – Dia do Atletismo.
• 09 de Outubro – Dia do Correio.
• 11 de outubro – Fundação do Mato Grosso do Sul.
• 12 de outubro – Dia das Crianças.

O que se comemora no dia 28 de setembro?

A Lei do Ventre Livre (LEI Nº 2.040, DE 28 DE SETEMBRO DE 1871) foi assinada pela Princesa Isabel e promulgada em 28 de setembro de 1871, considerando livre todos os filhos de mulheres escravas nascidos a partir de então.

Qual a data do feriado do funcionário público?

Posteriormente, o então presidente Getúlio Vargas, em 1943, decretou como feriado do Dia do funcionário público a data de promulgação dessa lei.

Quando comemora o dia do funcionário público?

No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

Quando é celebrado o dia do servidor público?

O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro. Também conhecido como Dia do Funcionário Público, esta data não é um feriado nacional, mas

Quais são os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos?

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

https://www.youtube.com/watch?v=4ygVVbEWqkM

A próxima quarta-feira, dia 28 de outubro, foi definida como ponto facultativo para toda a administração pública federal, segundo a Portaria 679, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019.

É feriado no dia do servidor público?

Dia do Servidor Público é feriado? O dia do funcionário público, como mencionado na tabela acima, é considerado um ponto facultativo. Ou seja, não é feriado.

Quais são os feriados nacionais por lei?

1º São feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. Art. 2º Só serão permitidas, nos feriados nacionais, atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis.

Qual é o feriado de amanhã?

Amanhã é feriado de Corpus Christi; veja o que abre e fecha em Campinas.

Duas datas que remetem à cultura ainda são celebradas em outubro: o Dia Nacional do Livro (29) e o Dia Nacional da Poesia (31). O mês de outubro encerra-se com o Halloween, no dia 31.

O Dia Mundial da Raiva observa-se a 28 de setembro. Também conhecido como Dia Mundial de Luta Contra a Raiva, este dia é uma iniciativa da Aliança para o Controle da Raiva, com o apoio da Organização Mundial de Saúde.

O que é um feriado estadual?

Os feriados civis ou nacionais são declarados em lei federal. Os feriados de âmbito estadual são aqueles correspondentes á data magna do Estado, e devem ser verificados junto á legislação estadual.

Quantos feriados vai ter em 2021?

O ano de 2021 terá nove feriados nacionais oficiais e outras seis datas de ponto facultativo, de acordo com lista divulgada no Diário Oficial da União. Entre os feriados, três deles serão prolongados, ou seja, caem em uma segunda ou sexta-feira e, por isso, são emendados com o fim de semana.

O que fecha no Dia do Funcionário Público?

27/09/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, transferiu para o dia 29 de outubro a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, originalmente celebrado no dia 28, e declarou ponto facultativo no Tribunal nessa data.

Qual é o Dia do funcionário público em 2021?

Quando é o feriado Dia do Servidor Público em 2021? Definido pelo artigo 236 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o Dia do Servidor Público é 28 de outubro.

O que significa o Dia do Servidor Público?

O que se comemora no Dia 28 de outubro?

O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro. Também conhecido como Dia do Funcionário Público, esta data não é um feriado.

Qual a origem do Dia do funcionário público?

No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

Quem criou o Dia do Servidor Público?

A data de 28 de outubro não foi escolhida por acaso. Foi nela que o presidente Getúlio Vargas assinou o decreto nº1713, de 28 de outubro de 1939, que criou o Conselho Federal do Serviço Público Civil.

Quando será o feriado do servidor público 2021?

– Na esfera federal, o Brasil possui, atualmente, mais 500 mil funcionários públicos na ativa. O Feriado do Servidor Público 2021 será na quinta-feira do dia 28 de outubro sendo ponto facultativo, ou seja, o servidor não tem a obrigatoriedade de gozar do dia, podendo ir trabalhar normalmente se assim quiser.